OAB-BA: Daniela Borges é reempossada presidente: ‘Nossa força está na união’, diz ao defender uma advocacia mais inclusiva e representativa
Sob o lema cuidar, inovar e transformar, a nova diretoria da OAB Bahia para o triênio…
Moraes determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão…
TJ-SP tranca ação penal e solta sete réus por inépcia da denúncia
As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia…
X informa a Alexandre de Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões e pede uso de dinheiro bloqueado
A empresa X comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que efetuará…
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente…
STF homologa acordo firmado entre dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) acordo firmado entre…
Maioria do CNJ decide suspender juíza do TJ-AM que declarou voto em Lula nas redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60…
Pablo Marçal está inelegível por 8 anos, decide Justiça Eleitoral
O empresário Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, está inelegível por oito anos, a contar…
Trabalhadora chamada de ‘gordinha’ por gerente vai ser indenizada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de…
STJ decide que petições podem ser protocoladas até as 20h sem restrição por resolução administrativa
Na ausência de uma lei de organização judiciária que discipline o tema, os tribunais devem considerar…
