STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde
Nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30…
Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil para todos os magistrados brasileiros
Magistradas e magistrados de todo o país agora podem acessar o serviço de busca de jurisprudência…
Morre aos 93 anos Claus Roxin, um dos principais pensadores do Direito Penal moderno
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos…
Companhia é condenada a indenizar vítima por queda em bueiro aberto
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou…
“A nossa voz é a voz de todos”, afirma Leonardo Sica ao ser empossado presidente da OAB-SP e propor Pacto pela Justiça
“A nossa voz é a voz de todos”, destacou Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados…
Correios são condenados a indenizar consumidor por extravio de encomenda
Os Correios foram condenados a pagar R$ 500 a um consumidor que teve sua encomenda extraviada…
Indenização por extravio de bagagem é reduzida, e reembolso se limita a itens essenciais
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
TSE reafirma que quitação eleitoral só é válida ao fim da legislatura para quem não prestou contas de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que candidatos com contas de campanha declaradas como não prestadas…
TJ-SP revoga absolvição e mantém ação contra homem acusado de chutar cães de irmã de Zanin
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter…
STF garante vestibular de universidade em recuperação judicial
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação da União e manteve a…
