Nervosismo ao questionar abordagem policial não autoriza busca pessoal, decide STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o simples fato de uma pessoa…
Justiça de MG nega estabilidade a estagiária grávida e mantém validade do contrato de estágio
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais decidiu negar o pedido de uma estagiária que buscava…
STF retoma julgamento sobre validade e limites dos acordos de leniência da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal retomou, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance…
Rompimento na CAAPA: Vice-presidente renuncia ao cargo e relata falta de transparência e constrangimento por parte da Presidência da Caixa dos Advogados do Pará
A advocacia paraense enfrenta uma crise interna dentro da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará…
Moraes manda General Heleno passar por perícia médica em 15 dias
O Supremo Tribunal Federal determinou que o general Augusto Heleno seja submetido a uma avaliação médica…
STJ barra recurso ao STF e mantém tese sobre efeitos de depósito judicial em execuções
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, barrar o recurso extraordinário…
TJ-MT mantém sentença que impede invasão de terrenos com posse comprovada
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
Moraes autoriza visita de Michelle e filha a Bolsonaro e determina que PF fiscalize marmitas
A visita de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta…
Por unanimidade, STJ decide que transportadora não é responsável por adulteração em caso de leite
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada…
STJ determina que TJ-SP julgue mérito de habeas corpus sobre infração de preso
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ausência de…
