TSE decide que inelegibilidade por parentesco se aplica a suplente que exerceu mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade de Pablo Melo (MDB), filho do prefeito…
STJ nega acesso de associação de empregados da Caixa a sentença arbitral sigilosa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Nacional dos Beneficiários…
Governo alerta STF sobre riscos fiscais da pejotização e pede inclusão em ação sobre vínculo trabalhista com app
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para integrar uma…
STF prorroga afastamento de desembargadores investigados por venda de sentenças em MS
O Supremo Tribunal Federal decidiu prorrogar por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do…
Justiça Federal determina afastamento do presidente do INSS
A Justiça Federal determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional…
Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB
O advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, foi nomeado…
Desembargadores afastados por venda de sentença retornam ao TJ-MS
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que estavam afastados desde…
STJ reconhece, pela primeira vez, fungibilidade recursal em decisão sobre dissolução parcial de sociedade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, pela primeira vez, a aplicação do…
Justiça afasta presidente do INSS do cargo após operação da PF que investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no órgão
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação…
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam STJ a absolver acusado de tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem…
