STF adia julgamento sobre prova obtida em celular na cena do crime
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no caso que discute a legalidade…
TJ-SP determina realização de audiência independentemente da presença do réu
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
Réu que confessou crime e foi acusado pelo próprio pai é absolvido em júri
Submetido a julgamento popular pela terceira vez pelo mesmo homicídio qualificado, um homem de 28 anos…
TST reconhece legitimidade de espólio para pleitear indenização por tragédia de Brumadinho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um empregado…
TST mantém justa causa de bancária por irregularidades em empréstimos consignados
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de uma bancária que…
STF mantém suspensão de pagamento de honorários em acordo entre Vale e indígenas Xikrin
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu o…
Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos e a mulheres trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha deve ser…
CNJ lacra gabinete de desembargador do TJ-AM suspeito de fraude em ação de R$ 150 milhões
O gabinete do desembargador Elci Simões, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), foi lacrado por…
Com atuação marcante, ministro Flávio Dino completa um ano no STF
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal…
Município deve garantir vaga em escola até 2km próxima a estudante
O poder público tem o dever de assegurar o acesso à educação, oferecendo vagas em creches…
