“Dei um tiro e corri”, afirma esposa que baleou juiz do TJ-PE após discussão
A economista Maria Natália da Silva Tavares, 31 anos, declarou em depoimento à Delegacia de Ouricuri/PE…
OAB-MG ingressa com Ação Civil Pública contra a Meta no combate ao golpe do falso advogado
A OAB-MG ingressou com uma Ação Civil Pública na 10ª Vara Cível e Juizado Especial Federal…
PGR defende prisão domiciliar humanitária para general Augusto Heleno no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um…
TJ-SP derruba obrigatoriedade de servidores da saúde a participar de capacitação em violência doméstica
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, que a…
Justiça de SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do falso leilão
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um…
“Sem controle do Estado nas prisões, facções criminosas se fortalecem”, afirma Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cobrou na quinta-feira (27/11) que…
Justiça condena Jovem Pan a pagar R$ 1 milhão e meio por propagar desinformação durante eleições 2022
A Rádio Jovem Pan foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo ao pagamento de mais…
TJ-MT condena operadora de plano de saúde a reativar contrato e indenizar consumidor por golpe do boleto falso
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que…
Zanin autoriza julgamento de ação que acusa deputados do PL de cobrarem propina por emendas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na quinta-feira (27/11) para julgamento a…
STF afasta repercussão geral sobre incidência de Imposto de Renda em planos de opção de compra de ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a discussão sobre a incidência de Imposto…
