STF decide que efeitos retroativos e prazos para ação rescisória podem ser definidos caso a caso pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões…
Justiça condena DF por extravio de material para teste do pezinho e lesão em recém-nascida
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
Justiça do Trabalho anula justa causa de vendedora flagrada bebendo em serviço
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão que…
Carlos Augusto Monteiro Nascimento é reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB
O ex-presidente da Seccional da OAB em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, foi reconduzido à presidência…
STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de recursos…
Falta disciplinar não pode ser registrada sem prova de envolvimento do preso
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo afastou a anotação de falta…
STF já tem data para iniciar julgamento de ação penal contra Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia (9) o início do julgamento…
Após ‘live’ na UTI, STF autoriza intimar Bolsonaro no hospital para dar andamento ao julgamento do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que tentará, a partir desta quarta-feira (23), entregar uma intimação…
TSE decide que inelegibilidade por parentesco se aplica a suplente que exerceu mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade de Pablo Melo (MDB), filho do prefeito…
STJ nega acesso de associação de empregados da Caixa a sentença arbitral sigilosa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Nacional dos Beneficiários…
