Mendonça anula multa de R$ 1,75 milhão e determina novo julgamento no TST
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Superior do…
Justiça condenda Coco Bambu a indenizar em R$ 40 mil jovem aprendiz que sofreu assédio sexual do chefe
A 7ª turma do TRT da 1ª região reconheceu que uma jovem aprendiz do restaurante Coco…
OAB-ES lança nova plataforma com banco digital de laudos técnicos de trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo (OAB-ES) lançou uma plataforma inédita, desenvolvida integralmente…
TJ-SP mantém condenação de pastor por vender ingressos para falso almoço com Bolsonaro
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do pastor Fábio Rodrigues Jordão a…
Médica que trabalhou no SUS durante a pandemia do Covid-19 obtém decisão para desconto mensal no Fies
A Justiça Federal da Bahia confirmou o direito de uma médica que atuou na linha de…
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro esclarecer celular usado em visita de Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente…
CCJ analisa substitutivo que redefine regras para sustentações orais no Judiciário
O deputado Paulo Abi-Ackel apresentou, nesta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara,…
OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em ação no TRF-1 para proteger advogadas gestantes de revista com raio-X no Amazonas
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho…
Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, define STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados…
TRT-PE reverte justa causa de gestante que foi demitida por ‘cochilar’ durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) reverteu a demissão por justa causa aplicada…
