TRF-1 garante saque do FGTS para mãe custear tratamento de filha com autismo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu…
Sem melhora na saúde, curatela não pode ser substituída por tomada de decisão apoiada, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem para…
“A regra geral deve ser a sustentação síncrona”, afirma Barroso em sessão do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a regra geral deve ser a sustentação síncrona, com…
“A voz da cidadania nunca será calada”, afirma procurador-geral da OAB sobre sustentação oral síncrona
O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís…
2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição…
Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
“O Judiciário não é barriga de aluguel de ninguém”, diz presidente do STJ ao lançar IA própria
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial…
“Tudo o que é razoável e possível fazer em prol da advocacia, nós fazemos”, diz Barroso após defender limites para demandas da advocacia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (11)…
