STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do…
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas…
STJ decide que aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para aposentadoria
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aviso prévio indenizado não…
STJ reduz pena de condenado por estelionato de 60 para três anos
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um…
Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora…
STF suspende indicação para Tribunal de Contas do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação…
PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados por venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de…
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva…
AGU pressiona STF por julgamento sobre redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere…
iFood manterá pedido mínimo mesmo após decisão judicial
O iFood informou que irá manter a exigência de valor mínimo nos pedidos, apesar da decisão…
