STF tem maioria para criar entendimento geral sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai…
STF analisa julgamento de queixa-crime contra Bolsonaro
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime…
AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite…
Gol é condenada por discriminação de gênero ao negar promoção a funcionária
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 37 mil por danos…
Justiça mantém justa causa de funcionária que postou foto com bebida alcoólica no expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por justa causa de…
Toffoli revoga prisão de iraniano acusado de estelionato e permite que ele aguarde extradição em liberdade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano…
‘Vale-peru’ de R$ 10 mil foi pago para cobrir ‘necessidades nutricionais com dignidade’, diz TJMT ao STF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o…
Alex Sarkis é reconduzido procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB
O advogado e conselheiro federal da OAB por Rondônia, Alex Sarkis, foi reconduzido à função de…
STJ nega indenização de seguro D&O devido a atos ilícitos e informações falsas
A Terceira Turma do STJ negou recurso de uma empresa que buscava indenização de seguro D&O…
Em novo tempo para a advocacia piauiense, Raimundo Júnior assume OAB-PI com foco na defesa das prerrogativas e mais serviços
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) para o triênio…
