Ações trabalhistas superam 2 milhões em 2024 e atingem maior alta desde a reforma
O número de novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassou 2 milhões em 2024, registrando o maior…
TJ-RN permite que candidato aprovado em 1º lugar em concurso do ITEP seja reposicionado no final da lista
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu provimento…
Barroso discursa nos EUA sobre democracia e papel das Supremas Cortes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de palestras em Yale,…
Condenação de lojista preso pela venda de celulares roubados é mantida pelo TJSP
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a…
ANPD notifica RaiaDrogasil por possível uso indevido de dados de clientes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, a Febrafar…
Advogado é acusado de usar IA para criar jurisprudências inexistentes
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
TJ-SP mantém indenização a passageira empurrada para fora de trem superlotado
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Gilmar Mendes reafirma decisão sobre porte de drogas e rejeita embargos
Em julgamento no plenário virtual do STF, o ministro Gilmar Mendes esclareceu pontos da decisão sobre…
Moraes libera redes sociais de Monark, mas impõe multa por postagens ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais…
STJ decide que ‘Chiquititas’ não tem reconhecimento notório para garantir imprescritibilidade de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui…
