STF invalida lei que proíbe linguagem neutra em escolas em Minas Gerais
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso…
‘Má-fé e desrespeito’: Juíza adverte advogado por uso de jurisprudência falsa e petição feita por IA
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação…
OAB-RJ vai instalar Câmara de Arbitragem para solucionar disputas societárias entre advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de…
Juíza nega pedido de divórcio liminar por decisão surpresa ferir devido processo legal
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio liminar de…
Justiça absolve acusado de roubo com base em dados de GPS do celular
A Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo após a defesa apresentar dados…
STF prorroga prazo para União apresentar plano sobre medidas contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3,…
STJ decide que remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores pagos a gestantes afastadas…
Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios…
Justiça condena influenciadora Virginia Fonseca por publicidade de óculos não entregue à consumidora
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora digital Virginia Fonseca por publicidade de…
STF revisa analisa recursos sobre liberação do porte de maconha no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o…
