Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime.…
AGU entra com recurso contra Bolsonaro em ação sobre móveis do Alvorada
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal da…
TRF-3 autoriza remoção de professora para cuidar de filho com autismo com apoio da família
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STF forma maioria para deixar verba do Judiciário fora do limite fiscal
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STF mantém inconstitucionalidade de lei que criava ensino domiciliar
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do…
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4)…
Juiz acusado de usar nome falso de lordes inglês tem pagamento suspenso pelo TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, de forma administrativa, todos os pagamentos devidos ao…
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as…
Partido pede que STF garanta pavimentação da BR-319
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
