Ações contra planos de saúde dobram e chegam a 300 mil novos casos em 2024
O número de ações judiciais movidas por consumidores contra operadoras de planos de saúde continua em…
Ação só pode ser apresentada por associação com autorização de seus associados, entende TST
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu um processo movido pela Associação dos…
AGU pede que STF priorize julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/2), a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil após trabalhador cair da cadeira no home office
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 30 mil por danos…
Gustavo Chalfun é empossado presidente da OAB-MG: ‘Vamos inovar, incluir e avançar ainda mais e não admitiremos retrocessos em defesa da advocacia’
O novo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, tomou posse em cerimônia solene realizada, na noite desta quinta-feira…
Tragédia aérea: advogado e piloto morrem na queda de avião em São Paulo
O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, e o piloto Gustavo Medeiros morreram na queda…
TRT-2 autoriza penhora de armas de fogo para pagamento de dívida trabalhista
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de…
STJ decide que nova Lei de Licitações retroage para afastar aumento de pena
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de…
Agência de turismo responde por falha na informação sobre check-in, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que agências de turismo são responsáveis…
CNJ finaliza minuta de resolução para uso de inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para…
