STJ anula prisão preventiva por entender que medidas cautelares são suficientes
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a…
Plano de saúde deve garantir tratamento alternativo para paciente com intolerância a medicamentos do SUS
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na…
Moraes aplica multa diária de R$ 15 mil a Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o blogueiro Allan dos Santos…
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em…
INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do…
Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da…
STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia…
STJ vai decidir se há nulidade em voto de ministro ausente em sustentação oral presencial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste…
Juiz aposentado é acusado de falsidade ideológica após 40 anos usando identidade falsa
O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham…
Senado argentino rejeita indicações de Milei para a Suprema Corte
O Senado da Argentina rejeitou, em (3), os nomes de Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla para…
