O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a liberação parcial dos valores que…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13)…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), protocolou uma notícia-crime junto à…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a fixação de…
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para…
O saudoso professor Paulo de Barros de Carvalho foi escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do Governo do…
