Banco não comparece em audiência e leva multa, STJ mantém punição
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu manter a multa aplicada a um banco que…
Juíza manda penhorar Hilux de Ciro Gomes por dívida após condenação por ofensas
A juíza Lígia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro-SP, determinou…
Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de…
PGR desafia STF e pede fim da anistia para militares acusados pela morte de Rubens Paiva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja…
Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo…
LGRD Advogados abre as portas em São Paulo e Brasília com união de três experientes profissionais
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com…
STJ decide que cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários é ilegal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da…
‘Silêncio não faz justiça’: Em ato histórico, OAB-RS e entidades assinam carta aberta em defesa da sustentação oral da advocacia nos tribunais
A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram…
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita…
Promotores e procuradores do MP de Goiás receberam salários de até R$ 204 mil em dezembro
O Ministério Público de Goiás efetuou pagamentos que superaram o teto constitucional do funcionalismo público em…
