TJ-SP condena Netflix a indenizar Frimesa em R$ 150 mil por associar empresa indevidamente ao desmatamento da Amazônia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de streaming Netflix a pagar…
Moraes determina preservação “rigorosa e integral” de provas sobre megaoperação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação “rigorosa e integral”…
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão de grande relevância no…
STF uniformiza regras para licença parental no serviço público civil e militar de Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30 de outubro, unificar as regras de licença-maternidade…
CFOAB e seccionais solicitam reunião urgente com o INSS após postagem sobre serviços previdenciários
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto…
Thiago Massad é reeleito à Presidência da Apamagis com recorde de votos
O juiz Thiago Massad foi reeleito presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) neste sábado (1º)…
TSE agenda julgamento que pode cassar governador Cláudio Castro por abuso de poder político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na próxima terça-feira, 4 de novembro, dois recursos que…
Consumidor não tem direito de escolher foro aleatório para ação judicial, conclui STJ
O consumidor não possui liberdade para escolher o foro no qual ajuizará uma ação judicial de…
Relator da ADPF das Favelas, Moraes tem agenda com governador e prefeito do Rio e autoridades do sistema de Justiça nesta segunda-feira (3)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3),…
Atos sobre testamentos devem continuar sob competência do Judiciário, diz corregedor nacional de Justiça
A abertura, o registro e o arquivamento de testamentos devem permanecer sob a competência do Poder…
