Seguradora deve pagar seguro de vida por falta de comprovação de doença preexistente
A Justiça do Distrito Federal condenou o Banco Santander e a Zurich Seguros a pagar R$…
Flávio Dino barra mudança de nome da Guarda Civil para Polícia Municipal em Itaquaquecetuba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a alteração do nome da Guarda…
CNJ pode debater impacto do Alzheimer em servidores do Judiciário nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode iniciar, nesta terça-feira (25), um debate sobre a forma…
Justiça do Espírito Santo absolve réu por falta de provas em caso de estupro de vulnerável
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) absolveu um homem acusado…
STF mantém atuação das Guardas Municipais, mas definição de policiamento comunitário ainda gera debate
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu às Guardas Civis Municipais (GCMs) realizarem policiamento…
Laboratório é condenado a indenizar mulher por corte excessivo de cabelo em exame toxicológico
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) condenou um laboratório a pagar indenização…
STF anula norma que exigia reconhecimento de firma de promotor em casos de paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal…
Juíza aplica nova lei para dispensar advogado de adiantar custas processuais
A juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 2ª Vara Cível de Jales (SP), aplicou a recém-aprovada…
“Núcleo Crucial”: STF começa a analisar nesta terça (25) denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia…
CFM contesta resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública para anular a Resolução…
