Justiça autoriza família a registrar três pais e uma mãe na certidão de nascimento de criança
Uma decisão judicial histórica garantiu que um menino de 10 anos, criado por um casal homoafetivo…
STF julgará financiadores de atos de 8 de janeiro ainda neste semestre
O Supremo Tribunal Federal iniciará neste semestre o julgamento dos acusados de financiar os atos criminosos…
Empregadores acusados de exploração de trabalho análogo à escravidão têm bens bloqueados
A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP determinou o bloqueio dos bens de empregadores acusados…
Justiça do DF nega indenização à mãe de jovem atropelado enquanto fugia da polícia
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos…
Juiz questiona testemunha em audiência e rebate sobre ‘olhar nos olhos’: “Não sou oftalmologista”
Durante audiência no Distrito Federal, o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a…
Homem é condenado por usar relacionamento amoroso para aplicar golpe financeiro
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a…
Usina tem multa mantida por lançamento de resíduos em rio e contaminação de água
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a…
TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle…
Moraes manda PF confiscar armas registradas no nome de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF realizasse a…
Desembargador do TRT-8 tem equipamentos apreendidos por ordem da Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (27), a apreensão e extração de dados de…
