TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o…
Gilmar Mendes rejeita pedidos para aplicação do Elevidys fora da faixa etária aprovada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do…
Lewandowski cobra explicações dos EUA após denúncias de maus-tratos a deportados
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou nesta segunda-feira (27) o tratamento recebido por 88 brasileiros…
STF exige mais detalhes sobre plano de proteção da Amazônia e cobrança sobre recursos ambientais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais…
STJ mantém preso policial penal denunciado por roubar clube de tiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar…
AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões de infratores por destruição no Pantanal
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial para cobrar R$ 725 milhões de…
Lewandowski defende PEC para unir esferas contra violência e alerta para cenário de ”verdadeira guerra civil”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (27), em São Paulo,…
TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao…
STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica…
AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores para reforçar o quadro da instituição
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório…
