OAB cria grupo de trabalho para revisar normas e políticas assistenciais à advocacia
No primeiro encontro da gestão 2025-2027, o Colégio de Presidentes da OAB decidiu dedicar uma atenção…
Uso de cartão corporativo para despesas pessoais leva à condenação por estelionato
Uma ex-funcionária de uma empresa foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por…
Juiz decide que ofensas em tom de brincadeira não configuram dano moral
Ofensas trocadas entre amigos, ainda que resultem em desavenças posteriores, não caracterizam dano moral. Com esse…
Fux interrompe julgamento de mulher que pichou estátua a Justiça no STF
O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada…
Grupo é condenado por atrair vítima via aplicativo e praticar extorsão
Três pessoas foram condenadas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) por extorsão qualificada…
Justiça determina pagamento de soldo a PM que concluiu curso sob liminar
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão que assegura a um policial militar,…
STJ reforça que depósito judicial não garante imissão de posse automática
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) revogou a ordem que…
Justiça determina exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O juiz Marcelo Guerra Martins, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar garantindo…
STJ declara manobra protelatória e envia caso do prefeito de Canoas ao STF
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado de uma…
STJ revoga prisão preventiva de jovem autista acusado de roubo
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a revogação da prisão…
