‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes caem na risada
Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido…
OAB/SC resiste à normativa do CNJ que prejudica a defesa do cidadão nos tribunais
Em uma semana, passa a valer uma nova regra nos tribunais que quer calar a voz…
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$…
Joias sauditas: PF envia ao STF relatório com novos elementos envolvendo Fabio Wajngarten
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório que traz novos indícios envolvendo…
José de Abreu é condenado a indenizar Carlos Vereza por chamá-lo de “esclerosado” e “fascista” em rede social
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) manteve…
STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território entre RO e MT
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre…
Indenização por acusação indevida de celular furtado é mantida em R$ 3 mil
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte,…
TJ-RN implementa sistema automatizado para pedidos de sustentação oral a partir de fevereiro
A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Indenização é elevada em caso de erro em cirurgia plástica
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou a indenização que um…
