AGU garante vaga de cotista para aluno trans em universidade do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (30) ter assegurado, via judicial, a manutenção da…
Relator da CCJ do Senado entrega parecer favorável à recondução de Gonet à PGR; sabatina deve ser realizada em 12 de novembro
O processo de recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) avançou no…
Justiça determina mudança de serviço de operação do controle de tráfego aéreo da Oi para Claro
Em um movimento crucial dentro do processo de recuperação judicial do Grupo Oi, o Juízo da…
OAB-RJ cria Observatório para fiscalizar investigações da megaoperação policial no Complexo do Alemão e da Penha
A presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de…
Conselho Seccional da OAB-CE decide manter anuidade congelada pelo sétimo ano consecutivo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno…
Reconhecimento de filiação socioafetiva dos avós não é adoção avoenga e deve ser processado, decide TJ-MG
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o…
STF adia conclusão de julgamento sobre indicação de parentes para cargos políticos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, adiou o julgamento que trata…
Defesa de Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal…
Justiça do RJ suspende ‘Emenda Carnevale’ que proibia delegados em comandos ostensivos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu o artigo da nova lei da…
STF torna definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada e pena já pode ser executada
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli…
