Moraes determina início de cumprimento de pena de Mauro Cid e retirada de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro…
STJ expande força-tarefa e convoca juízes para auxiliar gabinetes de Direito Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai expandir a força-tarefa composta por juízes de primeiro grau…
Em defesa das garantias fundamentais, OAB aciona Comissão Nacional de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio
O Conselho Federal da OAB determinou, nesta quinta-feira (30), o envio da Comissão Nacional de Direitos…
TST mantém condenação de empresas com base em depoimento de trabalhador que sofria assédio moral e sexual por gerente
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de duas empresas pertencentes…
Justiça determina restituição de mensalidades e indenização a 350 alunos de curso preparatório fechado de forma repentina
Em uma vitória para a defesa do consumidor, a Justiça do Distrito Federal condenou o Curso…
Dispensa de adiantamento de custas por advogado é constitucional e configura postergação de pagamento, diz TJ-RJ
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) firmou…
Justiça suspende afastamento de professor de escola municipal por publicação nas redes sobre morte do ativista Charlie Kirk
A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o afastamento de um professor da rede municipal…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar trabalhador após promessa frustrada de contratação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de…
Justiça Federal condena médico influenciador a remover conteúdo falso que associa mamografia a causa de câncer de mama
A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou…
TST valida acordo coletivo que permite nova contratação por experiência desde que passe 12 meses de rescisão
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria,…
