Justiça decide sobre disputa de terras no Mato Grosso; caso pode chegar a 50 anos nos tribunais e prejudicar o agronegócio
A Justiça de Mato Grosso resolveu uma disputa de terras de quatro décadas em Sorriso, região…
STJ valida decisão arbitral do Reino Unido e impõe condenação a brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, em 22 de janeiro, sentenças arbitrais do Reino Unido…
Justiça determina atualização e reconhecimento em certidões de mortos pela ditadura
Todos os cartórios brasileiros foram instruídos pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen)…
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito…
Fundação é obrigada a incluir candidato em cota racial por decisão judicial
A Justiça Federal determinou que a Fundação Cesgranrio inclua um candidato, inicialmente reprovado pela comissão de…
Justiça de São Paulo condena servidora por desviar R$ 2,4 milhões em processos
Uma escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo foi condenada a 16 anos de prisão,…
Justiça do RN anula questões de concurso para delegado e determina reclassificação de candidato
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) anulou duas…
Justiça denuncia tratamento desumano de deportados em voo dos EUA
Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou ao presidente Lula sobre…
Petrobras é condenada a devolver R$ 5,7 milhões retidos de empresa prestadora de serviços
A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a restituir cerca de R$…
Juiz processa promotora por acusações e provocações em meio a disputa judicial
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana…
