Justiça reconhece maternidade dupla em inseminação caseira de casal homoafetivo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) garantiu o reconhecimento da dupla maternidade em um caso…
TJ-SP concede progressão de regime por falta de provas sobre envolvimento com facção
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu a progressão de regime a um réu…
Decisão mantém ineficácia do resgate antecipado de CDBs antes de falência
O A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
Sem provas além de delações, Gilmar Mendes anula ação penal por corrupção na saúde do RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento da ação penal contra…
Corregedoria da OAB-RJ pede a exclusão de advogado que fez ataques racistas contra juíza; OAB Nacional e CNJ repudiam agressões
A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir a…
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votam para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a…
Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por telefone citado em música
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do cantor Gusttavo…
TST reforça que adicional de periculosidade não pode ser reduzido por acordo coletivo
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma usina siderúrgica pagasse a…
STJ analisa mudança de critério para indenização de concessionária de hidrelétrica
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de…
CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um limite de R$ 46,3 mil mensais…
