Por maioria, CNJ aplica pena de disponibilidade a magistrado que proferiu decisões imprudentes durante plantão judiciário
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30…
Justiça do Trabalho condena UPA a indenizar R$ 65 mil a técnica de enfermagem por injúria racial e agressão de paciente
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proferiu acórdão que reformou…
Juiz que autorizou operação mais letal do Rio defende rigidez da polícia em decisão: “concretamente necessária”
A Operação Contenção, que resultou em um dos mais letais confrontos da história recente do Rio,…
Dois dias após reabertura da Refit, STJ interdita refinaria novamente
Em uma rápida reviravolta no âmbito do Direito Público e da execução fiscal, o Superior Tribunal…
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a legalidade da chamada “ronda virtual”…
Moraes convoca audiência com governador do RJ sobre operação policial nos complexos do Alemão e da Penha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Estado…
Tarcísio Bonfim é reeleito presidente da CONAMP para o biênio 2026–2028
O promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), foi reeleito…
Justiça de SP condena homem a indenizar Lula por dizer que morte de neto foi ‘justiça divina’
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de…
Justiça condena DF a indenizar mãe por falso diagnóstico de sífilis em recém-nascida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve o valor de R$ 2…
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo, reafirma STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos…
