Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo, reafirma STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos…
“Brasileiro não serve nem para ser escravo”: TST condena empresa por assédio moral e afirma que ofensas generalizadas são agravantes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Piacentini Tecenge do Brasil…
TST decide que atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a pena de confissão dos fatos…
Desembargador desinterdita Refit integralmente para “resguardar economia e preservar empregos”
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na segunda-feira (27/10), a liberação integral das atividades empresariais…
Defensoria de Alagoas aciona Justiça para desocupar dois bairros com solo afundado por extração de minério em Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas e o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) ingressaram com…
CNJ orienta magistrados da área criminal a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sua sessão plenária desta terça-feira (28/10),…
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um importante acórdão em matéria de…
MPF e DPU cobram explicações sobre cumprimento de diretrizes da ADPF 635 na megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de seus…
Dino rebate publicação falsa sobre megaoperação no RJ: ‘insistem em chamar de liberdade de expressão’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua conta oficial no Instagram nesta…
Supremo encerra ação penal da tentativa de golpe para Mauro Cid; defesa do delator pede libertação das medidas cautelares
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nesta terça-feira (28/10), o encerramento da ação penal relativa à…
