Justiça do Distrito Federal condena Instagram por falha de segurança em conta de usuária
O Facebook, proprietário do Instagram, foi condenado pela juíza Bianca Fernandes Pierotti, da 3ª Vara Cível…
‘Vídeo gravado não é sustentação oral’: OAB-RS vai realizar ato pelo direito da advocacia de sustentar oralmente
Logo no início de 2025, a OABRS vai dar continuidade a uma importante luta em defesa…
STJ determina que inclusão tardia de contrato em matrícula afasta execução extrajudicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal de…
STF libera repasses de emendas para ONGs após regularização de dados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (25) a liberação de repasses…
TJ-RJ mantém condenação da Orla Rio por inadimplência em contrato de quiosque em Copacabana
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a…
TRT-MG condena Vale a indenizar técnica de segurança afetada por tragédia de Brumadinho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de…
Penhora de 30% de crédito trabalhista é mantida pelo TRF-1, desde que não comprometa subsistência
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Empresa Brasileira…
Normalidade institucional é um ativo valioso do Brasil, afirma Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a estabilidade institucional do…
Direitos antidumping não retroagem a mercadorias embarcadas antes de sua publicação, decide TRF-1
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença que autorizou o…
Juíza determina bloqueio de cartões e suspensão de CNH de devedora em ação de execução
A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em…
