TRF-2 suspende contrato entre Fiocruz e empresa por suspeita de fraude em licitação
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender parcialmente um contrato…
Justiça do Maranhão condena Google a indenizar usuário após invasão de e-mail profissional
A Google Brasil Internet foi condenada a restabelecer uma conta de e-mail e a pagar R$…
Acordo no STF afasta risco de Ednaldo Rodrigues deixar a presidência da CBF até 2026
A CBF levou ao Supremo Tribunal Federal acordo assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira…
Estabilidade institucional é destaque no discurso de Barroso em evento internacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o Brazil Economic…
SP informa STF sobre início de testes com novas câmeras em policiais
O Governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório…
Advogado tem condenação mantida por apropriação indébita de indenização
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade,…
AGU prepara documento sobre plataformas digitais para STF e Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar um documento com sugestões para a regulamentação das redes…
OAB-RJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela taxa Selic no Rio de Janeiro
A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de…
Diplomata acusado de perseguir ex-mulher é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização
Um diplomata brasileiro acusado de perseguir a ex-mulher foi condenado pelaJustiça de São Paulo a pagar…
Gata é reconhecida como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em Santa Maria
O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria/RS, proferiu decisão inédita ao…
