Após megaoperação no Rio, IAB defende necessidade de “política de segurança pública racional, legítima e humana”
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou uma nota pública nesta terça-feira (28/10) condenando a alta…
IBAJUD repudia declarações do Banco do Brasil de banir crédito e defende direito dos produtores rurais à recuperação judicial
O IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência publicou uma nota de repúdio contra as declarações do…
Furto qualificado de natureza famélica se enquadra no princípio da insignificância, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, em julgamento recente, a condenação de…
”Facções ultracapitalizadas”: Dino afirma que caos do RJ está relacionado a infiltração do tráfico ao mercado financeiro formal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma crítica incisiva à atual crise…
CNJ aprova resolução que regulamenta diretrizes para edição de atos normativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo em sua governança interna ao aprovar,…
Juíza condena multinacional a indenizar R$ 50 mil a funcionária que recebia menos por diferença de gênero
A Vuteq, multinacional japonesa do setor automotivo, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma…
STF retoma julgamento sobre indicação de parentes e cônjuges para comissionados do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29) o julgamento que definirá os limites da…
Após megaoperação no Rio, Moraes assume como relator substituto da “ADPF das Favelas”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator substituto da…
TJ-SP proibe restaurante de usar elementos da marca Outback
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em…
Justiça do Trabalho mantém condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Ministério Público do…
