TJ-SP determina que Prefeitura de São Paulo adote medidas contra enchentes
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
TRF-1 aceita denúncia e torna réu ex-ministro da Educação por homofobia
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou denúncia contra o ex-ministro…
Acusado de atirar contra cinco PMs tem crime desclassificado para lesão corporal e consegue liberdade
Um homem acusado de tentar matar cinco policiais militares em Cubatão (SP) teve o crime desclassificado…
TRF-1 abre concurso para juiz substituto com 50 vagas e salários de R$ 37.765,55
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anunciou a abertura de inscrições para seu concurso…
Advogado é alvo de investigações após ataques à juíza em petição com ofensas racistas e comparações nazistas
Em um processo na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), o advogado José Francisco…
Quem deve pagar o IPVA de carro financiado? STF suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise sobre a responsabilidade pelo pagamento do IPVA em…
Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulheres com uso de IA
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência…
STJ decide que seguro-garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro-garantia para…
Reforma tributária e os créditos acumulados do ICMS exportação
A reforma tributária fez mudanças importantes na Constituição Federal que terão grande impacto nos estados que possuem créditos…
STF derruba norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte…
