Gata é incluída como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em clínica veterinária
Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um…
STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de…
TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa
A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada…
Banco vai indenizar cliente após ‘falso segurança’ abordá-la e conseguir empréstimo em agência
O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a…
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de…
Abrigo de animais em Bebedouro-SP não é obrigado a contratar veterinário, decide TRF-3
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que anulou…
Trabalhador consegue conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial por decisão do TRF-3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu favoravelmente a um trabalhador…
Justiça de SP condena veículo de imprensa por erro que vinculou foto de inocente a condenado
A 4ª vara Cível de Santos/SP, por decisão do juiz Frederico dos Santos Messias, condenou um…
Plano de saúde não pagará internação psiquiátrica sem prova de urgência, decide a Justiça de Pernambuco
O juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª vara Cível de Gravatá-PE, decidiu que um…
Goiás: Juíza reconhece falhas no processo administrativo
A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da Vara da Fazenda Pública de Goianira-GO,…
