Com posse dos novas conselheiras, CNMP tem composição histórica com primeira negra e cinco mulheres
A magistrada Karen Luise Vilanova de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal, determina STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra…
AGU e STJ renovam acordo de cooperação para combater judicialização excessiva
Em um movimento que visa a racionalização do sistema de justiça e o combate à judicialização…
“Desigualdade inaceitável”: Advogadas acionam STF para obrigar Lula a indicar mulher negra para vaga de Barroso
A polêmica sobre a indicação para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta…
Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai acusado de abuso sexual
Em uma decisão que equilibra a proteção contra a violência e o direito fundamental ao convívio…
“Retrocesso jurídico”: OAB-MG pede a deputados para barrar mudança em honorários de sucumbência prevista na Reforma Administrativa
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) iniciou uma campanha junto à Câmara…
Justiça autoriza registro de bebê com nome que homenageia Papa Leão XIV
Em mais um precedente sobre a liberdade de escolha parental e os limites da Lei de…
STF mantém obrigatoriedade de declaração eletrônica sobre benefícios fiscais para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a exigência de que empresas informem eletronicamente os benefícios fiscais…
Juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória se houver dúvida sobre existência da dívida, decide STJ
Em um julgado que enfatiza a aplicação da instrumentalidade das formas e o princípio da primazia…
OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI do INSS e reforça defesa das prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União…
