Ex-vereadora e marido são condenados por fraudes em licitações e outros crimes em São Miguel do Iguaçu
O Ministério Público do Paraná (MPPR) conseguiu a condenação de uma ex-vereadora de São Miguel do…
Condutor autuado não pode alegar desconhecimento de infração, decide Justiça Federal
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um engenheiro que buscava anular…
STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim…
STF mantém decisão que restringe atuação de bets ligadas à Loterj
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (24), pela segunda vez,…
STF suspende decreto de Zema sobre licença ambiental em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia…
Juíza que usou meme do Homem-Aranha usa gíria “vacilei” para reconhecer erro em outro despacho
A juíza Federal substituta Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ, acolheu embargos de…
Empresário com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em Londrina
Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para…
Mulher condenada por descaminho ao tentar iludir R$ 24 mil em impostos
A Justiça Federal de Santa Maria condenou uma mulher de 40 anos, natural de Pelotas, a…
Homem é condenado a mais de 11 anos por tentativa de homicídio com facão em Caldas Novas
Fábio Silva Ferreira foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão após…
OAB age para proteger prerrogativas da advocacia diante de acordo entre INSS e cartórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com o acordo firmado entre o INSS…
