“Profundas injustiças”: defesa diz que Bolsonaro foi injustiçado e pede redução da pena ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta segunda-feira, 27, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Moraes pede vista e interrompe julgamento de multa por distribuição de lucros com dívida ativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em plenário virtual o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
TJ-RJ determina que plano de saúde deve custear parto em hospital não credenciado devido a risco e falha de comunicação
O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do…
STF invalida lei que extinguia carreiras de nível médio no magistério estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Sergipe que extinguia o nível médio…
TST divulga lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu as inscrições de um total de 23…
Justiça condena XP Investimentos a indenizar investidor por vazamento de dados como valor investido
A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve…
Justiça do Trabalho condena Ebserh a indenizar advogada que sofria assédio moral e teve Burnout
Um magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), Gefran Carneiro Moreira, proferiu sentença condenando…
Cobrado pelo STF, Collor diz que tornozeleira ficou 36 horas desligada porque bateria acabou sem que ele visse
Cobrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre as…
Petição feita por IA cita dono de bar como relator e autora é multada por litigância de má-fé
Uma trabalhadora foi multada em mais de R$ 3,7 mil em Santa Catarina por utilizar Inteligência…
Herdeiros não são obrigados a pagar dívida de falecido antes da partilha, decide Justiça do Paraná
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou provimento a recurso interposto por…
