Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil…
Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após…
Policial feriado por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar…
TRT-RS realiza audiência pública sobre redução de jornada para empregados públicos com filhos autistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública…
STF confirma que vaquejada é constitucional ao reconhecer prática como manifestação cultural
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a validade da emenda constitucional que permite a…
STF julgará denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe em abril
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, a partir de 8 de abril, a…
Homem que quebrou TV indenizará ex-companheira por violência doméstica
O 11º Juizado Especial Cível de Curitiba determinou que um homem, réu por violência doméstica, indenize…
Passageira que não apresentou comprovante de vacinação contra a covid não será indenizada
A TAP não será responsabilizada por danos morais ou materiais após impedir o embarque de uma…
Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos
O ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo faleceu nesta quarta-feira (19), na capital…
PGR reforça denúncia contra grupo acusado de tramar golpe em 2022
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…
