Juiz bloqueia ordem de Trump que encerra cidadania por nascimento nos EUA
Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende…
STJ cumpre resolução do CNJ e estabelece sessões de julgamento virtual e com sustentações orais gravadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a resolução 3/25, que autoriza a realização de sessões…
Justiça condena Sikêra Jr. e TV A Crítica a pagar R$ 100 mil à Globo por declarações difamatórias
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora…
Juros sobre diferença de aluguéis só incidem após intimação do locatário, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo…
DF é condenado a indenizar pai por falha médica que resultou na morte de seu filho após acidente
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou…
André Mendonça restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que…
STF reforça segurança privada com contrato de R$ 83,8 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou, na quarta-feira (22.), uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18…
TRT-5 reconhece vínculo de trabalho intermitente entre entregador e iFood por controle via algoritmo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reconheceu o vínculo de trabalho…
Suicídio de preso em cela isolada não é de responsabilidade do Estado, define TJ-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da 5ª Câmara de Direito Público, decidiu…
Justiça do DF mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou…
