Desembargador rejeita alegação de nulidade de sentença por uso de IA, após ChatGPT declarar autoria
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso em que a parte pedia a…
Ex-empregado é condenado por desviar mais de R$ 200 mil de empresa em Goiânia
Um ex-gerente administrativo foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto,…
TRF-1 mantém condenação ao estado do Maranhão para reforma da Barragem do Bacanga
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que obriga…
Especialização não garante registro no Conselho Federal de Medicina, decide TRF-1
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-) negou o pedido de um…
MPPB obtém liminar para criação de local de acolhimento para animais de rua em Itaporanga
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar que obriga o Município de Itaporanga…
TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado três vezes
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou o desligamento de um…
Justiça de SP condena concessionária a indenizar motociclista após acidente com cervo em rodovia
A 1ª Vara de Américo Brasiliense (SP), por decisão do juiz Daniel Romano Soares, condenou uma…
STJ suspende ressarcimento a geradores de energia solar e eólica a pedido da Aneel
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência…
Gilmar Mendes diz que adoção do semipresidencialismo será discutida em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção…
Rede de varejo é condenada a indenizar motorista com hérnia de disco agravada pelo trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 2 mil para…
