Advogado Sergio Bermudes morre aos 78 anos
Faleceu na tarde desta segunda-feira (27) o advogado Sergio Bermudes, reconhecido como um dos mais importantes…
Pejotização: a pauta que divide opiniões
Por Renan Luiz Silva – Superintendente de Serviços Institucionais da Associação Comercial de São Paulo Há…
TJ-SP nega recurso da prefeitura contra transporte de moto por aplicativo, como Uber e 99 Moto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desferiu um novo revés judicial contra a Prefeitura…
Moraes autoriza viagem de réu do 8 de janeiro para realizar consulta médica e tratar câncer
Em decisão que pondera as garantias processuais e o direito fundamental à saúde, o ministro Alexandre…
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão relevante que restringe os…
Justiça Federal suspende registro de tokens imobiliários e expõe ausência de marco regulatório
A tentativa de revolucionar o mercado imobiliário brasileiro por meio da tokenização – a transformação de…
Banco não responde por golpe do Pix se não houve falha de segurança ou nos serviços, entende TJ-MA
Uma decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís…
STJ estabelece precedentes para vestimentas, postura e algemas de réu no Tribunal de Júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado uma série de precedentes nos últimos anos com…
TRT-3 multa advogado que citou súmula inexistente gerada em IA por litigância de má-fé
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou, por unanimidade, a…
Bolsonaro pode recorrer e tentar reduzir pena de condenação no STF até esta segunda-feira (27)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta o prazo final nesta segunda-feira (27) para interpor recurso no…
