STF nega saída de Páscoa a Daniel Silveira por descumprir regras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal…
Beto Simonetti toma posse para novo mandato na OAB com presença de autoridades
Durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 17, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Beto Simonetti…
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a lei municipal de…
Cliente que fraturou joelho ao escorregar em sorvete será indenizada por shopping
A Justiça do Ceará condenou um shopping center em Fortaleza a indenizar uma cliente que fraturou…
Cliente será indenizada após corte ilegal de energia e negativação indevida
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou uma concessionária de energia a indenizar em R$…
Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de Lula e autoridades dos Poderes
“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do…
Reempossado presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso com as prerrogativas
O presidente reeleito da OAB Nacional para a gestão 2025-2028, Beto Simonetti, ressaltou a importância da…
Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado…
Provas obtidas sem suspeita fundada não sustentam condenação, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que provas obtidas em abordagens policiais sem suspeita fundada…
Conselho Federal da OAB vai ajuizar ação no STF contra mudanças no Código de Processo Civil
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
