Justiça Federal determina que universidade federal contrate profissional para dar acessibilidade a alunos com deficiência visual
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem…
Novos Desembargadores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomam posse perante o Tribunal Pleno do TJBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a…
Bigtechs não participam de audiência da AGU sobre regulação das redes sociais
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes…
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os…
Resultado de audiência pública sobre Meta será levado ao STF, diz AGU
O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação…
Homem com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de maconha
Um homem diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e ansiedade generalizada obteve…
“Caribe Brasileiro”: Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul,…
Facebook é condenado a restabelecer conta hackeada e indenizar usuário por falha no serviço
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a restabelecer a conta de um despachante aduaneiro…
PGR: Grupo de primo de Bolsonaro defendia “metralhar” ministros do STF
Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos Bolsonaros, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa,…
TRF-1 decide que valores abaixo de 40 salários mínimos em contas bancárias são impenhoráveis
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da União…
