STF fixa prazo de 60 dias para adesão de estados e municípios da Amazônia e Pantanal ao Sinaflor
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios da Amazônia…
Juíza Federal usa meme do Homem-Aranha para explicar equívoco em ação de desapropriação; TRF recomenda cautela no visual law
Uma juíza Federal utilizou o famoso meme do Homem-Aranha para ilustrar um equívoco no envio de…
Trabalhadora sem banheiro será indenizada em R$ 10 mil, decide TRT-2
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 10…
TRF-1 impede descontos em folha por empréstimo realizado há 12 anos
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede…
Pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares será analisado pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente…
TRT-1 apura possível litigância predatória contra Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu encaminhar um pedido do Grupo Casas…
Atraso de salário não gera dano moral automaticamente, decide TRT-2
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples…
Condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima, Mizael Bispo processa Band após Joel Datena chamá-lo de canalha
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia…
STF vai analisar condenação da ”IstoÉ” por danos morais a Michelle Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará o recurso da Editora Três e do jornalista Germano Oliveira…
Justiça de São Paulo nega pedido de Edir Macedo para remoção de imagens de documentário da Netflix
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador…
