Composição de conflitos federais: o ecossistema da AGU no sistema multiportas
Comecemos pelo título: a escolha da palavra composição tem razão gramatical: o verbo “compor” possui…
Corte IDH avança no julgamento do caso Cañas, sobre massacre na Colômbia
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) encerrou a etapa de audiência pública do…
Os pontos onde há quebra de neutralidade nas leis da reforma tributária
Embora o princípio da neutralidade tributária seja expressamente citado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que…
STJ admite penhora de valores de seguro de vida resgatável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…
STJ julgará repetitivo sobre tributação de bonificações no varejo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos…
custeio de musicoterapia para TEA é tema de controvérsia
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…
ESG e governança hídrica: compromisso com a sustentabilidade sistêmica
Dados deste ano são assustadores: 75% da população mundial (cerca de 4,4, bilhões de pessoas)…
Livre iniciativa no transporte de passageiro por moto e regulação do fretamento
O uso de plataformas digitais na intermediação da oferta de atividades econômicas é um fenômeno…
AvaliaGov e a modernização da gestão de desempenho no serviço público federal
O órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) tem a atribuição…
Carf reconhece créditos de IPI de fabricante de baterias no Nordeste
Contrariando a jurisprudência predominante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a 2ª Turma da…
