“A nossa voz é a voz de todos”, afirma Leonardo Sica ao ser empossado presidente da OAB-SP e propor Pacto pela Justiça
“A nossa voz é a voz de todos”, destacou Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados…
Correios são condenados a indenizar consumidor por extravio de encomenda
Os Correios foram condenados a pagar R$ 500 a um consumidor que teve sua encomenda extraviada…
Indenização por extravio de bagagem é reduzida, e reembolso se limita a itens essenciais
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
TSE reafirma que quitação eleitoral só é válida ao fim da legislatura para quem não prestou contas de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que candidatos com contas de campanha declaradas como não prestadas…
TJ-SP revoga absolvição e mantém ação contra homem acusado de chutar cães de irmã de Zanin
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter…
STF garante vestibular de universidade em recuperação judicial
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação da União e manteve a…
STF invalida incorporação de gratificação a membros do MP-ES, mas permite pagamento dentro do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (19) o julgamento sobre a validade do pagamento…
STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de…
Juiz determina honorários de R$ 20 mil em ação de R$ 15 milhões contra plano de saúde
O juiz Márcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí (SP), condenou um plano de…
STJ valida apelação protocolada em plantão judicial e questiona restrição de horários no TJ-PI
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma apelação interposta…
