Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou 10% em 2024, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos…
TSE forma maioria para rejeitar candidatura de suspeito de envolvimento com milícia, mesmo sem condenação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura…
Advogado é alvo de busca por suspeita de coagir conselheiro do CNMP
O advogado Walisson dos Reis Pereira da Silva foi alvo de busca e apreensão, nesta quinta-feira…
PGR denuncia deputado ao STF por injúria contra Erika Hilton
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Abílio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STM reduz pena de militares que mataram músico e catador com 257 tiros
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do…
Gilmar Mendes exalta Alexandre de Moraes em defesa da democracia: “Orgulho da nação brasileira”
Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário de 2024, o ministro Gilmar Mendes, decano do…
2024: o ano que marcou a história de Nelson Wilians
2024 trouxe seus altos e baixos – como bem disse Heráclito, a única constante é a…
OAB-MG lidera movimento da sociedade mineira contra o aumento das custas judiciais
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e o presidente eleito para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun,…
Recesso forense começa nesta sexta-feira (20) com suspensão dos prazos processuais e interrupção das atividades judiciais regulares
O recesso forense, que estabelece a suspensão de prazos processuais e a interrupção das atividades judiciais…
STJ define aplicação simultânea de agravantes e majorantes em crimes sexuais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.215 sob o…
