Justiça proíbe uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo concedeu tutela de urgência…
Ordem descumprida e invasão de centro cirúrgico motivam justa causa de funcionária gestante
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a…
Moraes ordena notificação a Eduardo Bolsonaro nos EUA e diz que viagem visa ‘evitar aplicação da lei penal’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) a notificação…
CNJ autoriza aumento no número de desembargadores e requisita concurso público no TJ-TO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, autorizou o aumento no quadro de desembargadores do…
TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma…
CNJ investiga se desembargador atuou para ajudar facções no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma busca no gabinete…
Justiça condena empresa de telemarketing a indenizar atendente por assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região manteve decisão que condenou uma…
TJ-MG aumenta indenização para R$ 40 mil a família atingida por explosão de garrafa de suco
A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerait reformou decisão da comarca…
Justiça de São Paulo concede recuperação judicial ao Jockey Club com passivo de R$ 19 milhões
A Justiça de São Paulo homologou o pedido de recuperação judicial do Jockey Club, conforme decisão…
TJ-SP proíbe reajustes em plano de saúde sem comprovação de sinistralidade
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou reajustes aplicados…
