STF retoma análise de plano do governo para combater problemas no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo…
STJ determina que ação de união estável pós-morte seja julgada no último domicílio do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…
Após Alerj aprovar aumento de mais de 12%, OAB-RJ vai pedir ao governador veto a reajuste das custas judiciais pela taxa Selic
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio…
STF proíbe cobrança por uso de faixas de domínio por concessionárias de energia
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessionárias de rodovias não…
CNJ afasta desembargador suspeito de irregularidades em nomeações e caso 123 Milhas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Alexandre Victor de Carvalho por…
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial…
STJ fixa tese sobre excesso de peso em veículos e responsabilização por danos coletivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu e ex-ministro poderá se candidatar nas próximas eleições
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José…
Jovem Pan e comentaristas Thiago Pavinatto e Rodolfo Mariz são condenados a indenizar desembargador por danos morais
A rádio Jovem Pan e os comentaristas Tiago Pavinatto e Rodolfo Mariz foram condenados pelo Tribunal…
