STJ mantém absolvição de empresário e rejeita nulidade da audiência em que advogado humilhou Mari Ferrer
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do…
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará…
TJ de Goiás atende pedido da OAB-GO e prioriza expedição de alvarás judicias antes do recesso forense
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) deferiu, nesta segunda-feira (16), o pedido feito…
Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide juiz federal ao suspender resolução em todo o Brasil
Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma nova vitória na defesa do…
Justiça Federal determina que Universidade aceite matrícula de candidato autista aprovado em Medicina
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (17), que a Universidade Feral de Alagoas (Ufal) matricule imediatamente…
Juíza sugere que MP ‘protege interesses’ e pede reavaliação de arquivamento do caso Gusttavo Lima
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou nesta segunda-feira (16)…
Justiça mantém decisão que proíbe iFood de usar cartão como vale em restaurantes e supermercados
A 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu manter a determinação do Ministério do Trabalho…
TJ-MS valida notificação eletrônica de inadimplentes em primeiro IRDR sobre o tema julgado no país
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para…
STJ absolve detento acusado de tráfico ao entender que solicitação de drogas é impunível
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um detento acusado…
Justiça Federal condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto considerado racista em sessão do Senado
O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em…
