STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se os valores descontados dos empregados referentes ao vale-transporte…
Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há concorrência entre os serviços…
Gilmar Mendes se declara impedido de votar sobre prisão de Careca do INSS no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou-se impedido de votar na petição sobre a…
Mendonça vota para manter prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti, suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as…
TJ-SP torna gratuitas citações e intimações feitas por meios eletrônicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu a gratuidade para citações e intimações realizadas por…
Toffoli arquiva ações no STF sobre PEC da Blindagem após rejeição da proposta no Senado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações que…
Em ação de inclusão inédita, OAB-SE aprova cota para pessoas com deficiência em vaga do Quinto Constitucional
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar,…
MP denuncia servidora aposentada do TJ-DF por injúria racial após afirmar que levaria funcionária para “ser sua escrava em Portugal”
Aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi denunciada pelo Ministério Público do DF…
Justiça agenda primeiros depoimentos de ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
A Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 17 de novembro o início da ação…
Juiz auxiliar no gabinete de Moraes deixa STF após ter visto americano cancelado
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou oficialmente o cargo de auxiliar no gabinete do…
