STF inicia julgamento de denúncia contra deputados do PL por venda de emendas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará, no próximo dia 28 de fevereiro, o…
Inquérito da PF contra Silvio Almeida é prorrogado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito da Polícia Federal (PF)…
Juíza suspende carnaval de R$ 6,5 milhões em Correntina (BA) até pagamento de servidores
A Justiça da Bahia suspendeu os festejos de carnaval em Correntina, no interior do estado, enquanto…
Procuradores do Ministério Público da União receberam até R$ 376 mil em dezembro
O Ministério Público da União (MPU) pagou remunerações que chegaram a R$ 376 mil líquidos para…
Justiça valida demissão por justa causa de funcionário que ficou nu no trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) confirmou a demissão por justa causa de um…
MPRN inicia processo para escolha do Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou os editais para a eleição do…
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos provenientes de Letra de Crédito Imobiliário…
Juiz determina que prefeitura forneça tratamento à base de cannabis a paciente com esclerose múltipla
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), concedeu liminar determinando…
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de…
Justiça condena escritório de advocacia em R$ 50 mil por prática de racismo recreativo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou um escritório de advocacia a indenizar…
