‘Crise sem precedente’: Presidente do TRF-3 critica PEC do corte de gastos e considera um ‘atentado constitucional ao sistema de Justiça’
O desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo,…
STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o…
TST isenta empresa pela morte de engenheiro que sofreu com ‘síndrome da classe econômica’
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma multinacional sediada em São…
Juiz mantém honorários advocatícios em R$ 15 em ação contra operadora de saúde
Em decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, o juiz Humberto Rocha manteve os honorários advocatícios…
Após foto no Maracanã, ex-juiz da Lava-Jato do Rio perde segurança e carro blindado
Antigo responsável por casos da Lava-Jato no Rio, o juiz Marcelo Bretas perdeu o carro blindado e a segurança…
Desembargador do TRF-1 zera estoque de processos conclusos e julga quase 30 mil casos em 2 anos e meio
Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de…
“Kid preto” indiciado pede para investigação sair do STF e ir para Justiça Militar
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes,…
STF permite alienação fiduciária de imóvel por contrato com efeito de escritura pública
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que incorporadoras imobiliárias…
Juiz garante redução de jornada a enfermeira para cuidar de filho autista, sem prejuízo salarial
Um trabalhador pode solicitar a redução de jornada para acompanhar um familiar com deficiência diretamente ao…
Justiça do RJ proíbe reprodução de música de Adele após acusação de plágio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou na sexta-feira (13) que a música…
