Careca do INSS depõe em CPMI e nega envolvimento em fraudes de aposentados e pensionistas
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, negou na quinta-feira (25/9) qualquer envolvimento de…
Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente de trabalho pode pedir reparação
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o…
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos, define STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração unilateral dos critérios…
STF sobreviveu, diz decano da Corte na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a…
Em última sessão na Presidência do STF, ministro Barroso destaca importância do trabalho conjunto
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como…
Moraes suspende julgamento no STF sobre competência do TJ-SP em greves de servidores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento da Ação Direta de…
Justiça do RJ condena Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por ‘ato discriminatório’ na Bienal do Livro
A Quarta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio e…
Justiça mantém internação de adolescente de 15 anos que estuprou e engravidou menina de 13
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente…
Justiça obriga TikTok a fornecer dados de perfil que ofendeu adolescente de 14 anos
A Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi obrigada a fornecer dados de conexão e acesso de…
Toffoli pede vista e STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra…
