Pedido de indenização por ataque de cães a rebanho é negado
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
Daniela Borges e Rafael Lara são designados coordenadores do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB
A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, e o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara, são…
Justiça condena Globo a indenizar Suzane Richthofen por reportagem do Fantástico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, em segunda instância, a Rede Globo a…
Projeto de lei quer autorizar gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende autorizar a gravação de conversas entre advogados…
Já tenho muitos problemas para me preocupar, diz Barroso sobre anistia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que não vai ser preocupar…
Banco é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
Empresa deve devolver valores não reconhecidos por cliente
O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças…
STF investiga suspeita de ‘loteamento’ de emendas em pelo menos 50 prefeituras
Mais um caso sobre desvio de emendas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
Após reunião sobre câmeras corporais da PM de SP, Barroso avaliará pedido para flexibilizar gravação contínua
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na última sexta-feira (14/02)…
Centro universitário deve pagar repouso semanal a professores
A 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou nula uma alteração contratual realizada por…
