STJ anula julgamento por ausência de quesito obrigatório no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento realizado pelo tribunal do…
Por 9 votos a 1, STF rejeita impedimento de Moraes em investigações contra Bolsonaro por tentativa de golpe
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve…
STF decide que modelo de trabalho intermitente é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) que o contrato de trabalho intermitente, introduzido…
Por 9 votos a 1, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de…
TST homologa acordo de R$ 32,7 milhões entre pilotos e Latam
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou, nesta quinta-feira (12), um acordo no valor de R$…
Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos; OAB comemora decisão
Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo,…
Em decisão unânime, STJ mantém PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o PIS e…
Precatório complementar pode ser expedido quando houver mudança na correção monetária, reafirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a complementação de precatório…
Rede Globo vai pagar R$ 20 mil à ex-funcionária por exposição do Mais Você
A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária…
TST rejeita recurso considerado inadmissível e multa Mercado Livre por insistir em ação trabalhista
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em dezembro de 2024, o recurso…
