Trajetória do desembargador Deusdedit Maia é celebrada em livro lançado na UFRN
O desembargador aposentado Deusdedit Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi…
Justiça Federal nega ação da Maersk sobre modelo de leilão em Santos
A Justiça Federal de São Paulo julgou improcedente o pedido da empresa dinamarquesa Maersk para que…
Relatório da PF livra Zambelli de indiciamento por coação e obstrução de Justiça
A Polícia Federal concluiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não agiu para coagir ministros…
Justiça de SP condena Meta e Nubank a indenizar vítimas do golpe do falso advogado
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a Meta e as instituições financeiras…
TRT-3 condena empresa a pagar R$ 40 mil a operadora de telemarketing chamada de ‘dublê de rico’
Uma operadora de telemarketing foi indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos…
Justiça do Trabalho nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
Um engenheiro da Petrobras que pleiteava a ampliação da licença-paternidade de 30 dias, conforme previsto no…
Defesa pede revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro após PGR não incluir ex-presidente na denúncia de coação ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na terça-feira (23/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal…
Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador, determina TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um grupo econômico do setor de estofados de…
Moraes suspende regra da lei de improbidade administrativa que reduzia prazo prescricional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar que suspende…
2º Judiciário mais caro do mundo: dados do relatório Justiça em Números mostram despesas de R$ 146,5 bilhões no último ano
O custo do Poder Judiciário no Brasil alcançou a marca histórica de R$ 146,5 bilhões em…
