OAB-DF vai à Justiça para que conselheiros e procuradores do TCDF devolvam gratificações retroativas e licenças pagas ilegalmente
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou,…
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação…
Moraes vota para que STF julgue morte de Rubens Paiva na ditadura
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a continuidade das investigações a…
Justiça retira cobrança de IPTU sobre loteamento sem emissão de TVEO
A Justiça de Bela Vista de Goiás (GO) determinou a anulação da cobrança de IPTU sobre…
Justiça mantém justa causa de trabalhador que causou acidente ao usar celular
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a justa causa de um trabalhador…
STJ devolve ação de improbidade ao TJSP para análise de dolo específico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, que o Tribunal de…
CNJ pune juiz do Amazonas por omissão diante de misoginia em julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura a um juiz do Tribunal…
STF retoma julgamento sobre proibição de aditivos de sabor em cigarros
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta sexta-feira (14), a validade da Resolução da…
Justiça do Rio autoriza acionista da Americanas a processar auditoras por fraude
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que um acionista minoritário da Americanas…
Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher, define STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
