Conselho Federal da OAB aprova acordo de cooperação com CNJ para proteger advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, a celebração de…
TJ-DF condena supermercado por revistar sacolas plásticas de cliente após pagamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos…
“Magistrados devem se submeter apenas à Constituição e às leis deste país”, diz corregedor nacional de Justiça
Em meio à tensão diplomática gerada por sanções dos Estados Unidos contra a esposa do ministro…
Assessor lavajatista é investigado pela PF por suspeita de vazar informações da PGR para envolvidos em venda de sentenças no Tocantins
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Felipe Alexandre…
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a renúncia…
STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um limite às emendas parlamentares…
Pets vítimas de maus-tratos e meio ambiente terão juizado criminal em Pernambuco
O Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira, 22, a criação de um…
Rafael Lara é eleito para Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara…
Plano Pena Justa: OAB aprova contribuições à ADPF 347 para garantir inviolabilidade das comunicações entre advogados e presos
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a contribuição institucional da Ordem ao…
Gilmar Mendes diz que sanções dos EUA contra esposa de Moraes são ‘arbitrárias’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação…
