STF forma maioria para invalidar isenção de honorários advocatícios em ações contra a União
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam…
STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de…
Gestão Tarcísio recorre ao STF para derrubar decisão que obriga PM de SP a usar câmera corporal com gravação ininterrupta
O governo de São Paulo entrou na quarta-feira (12) com um recurso no Supremo Tribunal Federal…
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São…
Gilmar Mendes elogia investigação sobre 8 de Janeiro e reforça compromisso com estabilidade democrática
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou a relevância da investigação conduzida pela…
Advogado usa balaclava em júri para questionar identificação de réu
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira…
Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção…
Justiça determina que médico pague pensão para cinco cães após divórcio em MT
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague pensão de R$ 500 mensais para…
STF e Ministério da Justiça lançam Plano Pena Justa para reformar sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano…
Trabalhador discriminado por cabelo colorido receberá indenização por danos morais
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG)…
