Juiz e advogados são alvos de operação na Paraíba por manipulação de decisões judiciais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a “Operação Retomada”, investigando um esquema…
Fux defende remoção imediata de conteúdos ofensivos por plataformas em julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem…
STJ anula provas e absolve réus devido a falhas em reconhecimento de suspeitos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos…
Vital do Rêgo assume presidência do TCU e se compromete a trazer o cidadão para o centro das decisões
O ministro Vital do Rêgo tomou posse, nesta quarta-feira (11), como presidente do Tribunal de Contas da…
Mulher que fez ofensas transfóbicas contra professora vai pagar R$ 15 mil em danos morais
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer…
“Zona de conforto”: Fux critica proteção excessiva às redes sociais garantida pelo Marco Civil da Internet
Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/12), o ministro Luiz Fux, relator…
Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da…
Toffoli faz cirurgia e comenta longo voto sobre redes: “Até cansei as vistas”
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu de óculos escuros pós-cirúrgicos na sessão…
“Maurício de Nassau II ?” Decisão da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ pode impactar cofres públicos em R$ 4 bilhões
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 20ª Câmara de Direito Privado,…
Ministro da AGU afirma que portaria sobre emendas cumpre determinação do STF
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira que a portaria publicada na…
