Justiça do Trabalho condena empresa a pagar R$ 15 mil por negar enquadramento como PcD a trabalhadora autista
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empresa de…
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira…
Justiça de MG define próximas etapas da Recuperação Judicial do grupo 123 Milhas
Foi realizada nesta terça-feira (23) a audiência administrativa que definiu as próximas etapas processuais na Recuperação…
STF homologa ata de julgamento que condenou Bolsonaro e sete aliados a prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta terça-feira (23 de setembro de 2025)…
TJ-DF mantém condenação do Reclame Aqui por danos morais devido a reclamações em perfil errado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da empresa responsável pela plataforma “Reclame…
Tribunais não devem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores, decide CNJ
Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de…
PGR pede ao STF condenação dos réus do ‘núcleo de gerência’, apontados como imprescindíveis ao plano golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo…
“Ataques contra o Judiciário brasileiro são inaceitáveis”, declara Lula em abertura da Assembleia Geral da ONU após novas sanções dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU…
Barroso defende redução da competência criminal do Supremo por meio de reforma regimental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira (22/9) que o…
TST valida suspensão temporária de férias nos Correios em 2017
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a decisão da Empresa Brasileira de…
