Após vazamento de depoimentos, Justiça amplia sigilo de investigação contra advogado acusado de crimes sexuais no RS
O vazamento de depoimentos de mulheres que afirmam ter sofrido crimes sexuais atribuídos ao advogado e…
STF forma maioria e mantém proibição de cobrança de ITCMD sobre doações do exterior
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para confirmar a…
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação contra Justiça brasileira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de…
Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o vínculo de…
TJMT mantém condenação de concessionária por morte em acidente na BR-163 e garante pensão vitalícia à filha da vítima
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado,…
Moraes suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a eficácia…
OAB cria Escola Nacional de Prerrogativas para difundir e consolidar direitos da advocacia em todo o país
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola…
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais e violam Soberania do Brasil e independência do Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai…
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes e diz que EUA foram ‘convencidos de narrativa’
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos…
Justiça do Trabalho condena seguradora a indenizar R$76 mil a superintendente por dispensa discriminatória durante tratamento psiquiátrico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Luizaseg…
