VITÓRIA DA ADVOCACIA: Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira…
Juiz reconhece racismo ao revogar prisão de homem detido injustamente por oito meses
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT),…
Plano Pena Justa é lançado no STF com meta de emprego e dignidade para presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançarão…
STF pode abrir precedente para punir crimes da ditadura mesmo após a anistia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de um julgamento…
STJ decide que nova regra sobre feriado local vale para recursos já interpostos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou…
Juízes aposentados alegam direitos iguais a magistrados ativos e acionam Justiça para receberem “auxílio-pijama”
Magistrados aposentados ingressaram com um pedido no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receberem…
TRF-1 garante saque do FGTS para mãe custear tratamento de filha com autismo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que garantiu…
Sem melhora na saúde, curatela não pode ser substituída por tomada de decisão apoiada, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem para…
“A regra geral deve ser a sustentação síncrona”, afirma Barroso em sessão do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a regra geral deve ser a sustentação síncrona, com…
“A voz da cidadania nunca será calada”, afirma procurador-geral da OAB sobre sustentação oral síncrona
O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís…
