STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal validou um dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social…
Entidade questiona no STF lei que regulamenta pesquisas com seres humanos
A Sociedade Brasileira de Bioética ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei que…
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos…
Zanin, Moraes e Gilmar votam para restringir ao STF poder para autorizar buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um…
“Bicha petista não entra no meu Uber”: desembargador de SC relata ter sido vítima de ataque homofóbico
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Marcos Buch, relatou ter sido vítima…
TRT-4 mantém condenação por assédio moral de instalador de telecomunicações que foi suspenso após licença médica e chamado de “viciado em atestados”
Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão…
Justiça do RN determina expulsão de homem preso por ataques homofóbicos em condomínio de Natal
Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e…
Leonardo Lamachia é reconhecido por contribuições à advocacia e ao desenvolvimento do RS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo…
TJ-SP declara constitucional lei municipal que cria banco de ração para animais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal…
Justiça decide não indenizar youtuber que perdeu canal por divulgar “jogo do tigrinho”
A Segunda Vara Cível de Joinville julgou improcedente a ação movida por um influenciador digital contra…
