STF veta prescrição de antibióticos por enfermeiros; Anvisa descumpre decisão ao não revogar ato que permite prática
Sob relatoria do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo…
Por motivos de saúde, Justiça concede prisão domiciliar para mãe condenada por morte de bebê em escaninho
A mãe condenada por matar um bebê encontrado em um escaninho vai passar a cumprir prisão…
Justiça decreta prisão preventiva de homem com 243 kg de cocaína 20 dias após liberação por ‘pequena quantidade
Mais de 20 dias depois de soltar um homem flagrado com 243 quilos de cocaína na…
Justiça determina apreensão de celular de mulher que acusa o jogador David Luiz de agressão
A Justiça determinou a apreensão do celular de Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante, que acusa o jogador…
Barroso valida regra da Reforma da Previdência que reduz valor das aposentadorias por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar…
Justiça do Rio promove audiência de conciliação entre Jojo Todynho e PT; proposta de acordo foi recusada
A cantora e influenciadora Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores (PT) se encontraram na quinta-feira…
TJ-SP anula doação à Igreja Universal e determina devolução de bem a fiel que passou por momento de crise conjugal e econômica
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um…
A pedido do MP, Justiça autoriza quebra de sigilo de cartões corporativos do Corinthians
A Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público (MP), autorizou a quebra de sigilo…
Moraes mantém prisão de general Mário Fernandes por comprovada “periculosidade”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (18/9) manter a…
Justiça de SP absolve evangélica acusada de racismo em posts nas redes sociais por ausência de dolo discriminatório
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu uma…
