Justiça mantém justa causa de funcionária que postou foto com bebida alcoólica no expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por justa causa de…
Toffoli revoga prisão de iraniano acusado de estelionato e permite que ele aguarde extradição em liberdade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano…
‘Vale-peru’ de R$ 10 mil foi pago para cobrir ‘necessidades nutricionais com dignidade’, diz TJMT ao STF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o…
Alex Sarkis é reconduzido procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB
O advogado e conselheiro federal da OAB por Rondônia, Alex Sarkis, foi reconduzido à função de…
STJ nega indenização de seguro D&O devido a atos ilícitos e informações falsas
A Terceira Turma do STJ negou recurso de uma empresa que buscava indenização de seguro D&O…
Em novo tempo para a advocacia piauiense, Raimundo Júnior assume OAB-PI com foco na defesa das prerrogativas e mais serviços
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) para o triênio…
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do…
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas…
STJ decide que aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para aposentadoria
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aviso prévio indenizado não…
STJ reduz pena de condenado por estelionato de 60 para três anos
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um…
