“Especulação pouco útil”: PEC da Blindagem não afeta ações já em curso no STF, afirma Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (18/9) que a…
CNJ determina que Conselhos da Justiça Militar adotem política de igualdade de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas diretrizes que garantem a participação equitativa entre mulheres…
Justiça do Trabalho condena empresa por discriminação em demissão de trabalhador autista que solicitou adaptações
A Justiça do Trabalho confirmou que a demissão de um empregado com Transtorno do Espectro Autista…
Indígenas Avá-Guarani pedem ao STF participação nos royalties da Itaipu Binacional por impactos causados nas comunidades na construção da hidrelétrica
As comunidades indígenas Avá-Guarani protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) nº…
TSE adota rigor para comprovação de gastos com impulsionamentos em redes sociais; será necessário identificar envolvidos e descrever o serviço prestado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as regras para a prestação de contas de partidos políticos.…
TJ-SP condena família de ex-prefeito de Guarulhos a devolver ‘escandalosa fortuna’ de R$ 4 milhões em bens ilícitos adquiridos durante o mandato
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a família de Néfi Tales, ex-prefeito…
STF e CNJ assinam acordos de cooperação com Aviação Civil, Hospital das Clínicas e Ministério dos Direitos Humanos
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de…
STF fixa critérios para que planos de saúde cobrem tratamentos fora da lista da ANS
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos nesta quinta-feira (18), que os planos de…
Toffoli dá prazo de dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Mesa Diretora da Câmara dos…
