Mendes pede parecer de AGU e PGR sobre ações contra impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) o prazo de…
Ministro Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela…
Com coordenação do ministro Bruno Dantas, FGV Direito cria projeto para difundir práticas de consensualidade na administração pública
A Fundação Getulio Vargas lançou o FGV Consenso, projeto voltado a estimular o uso de soluções…
Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um mandado de…
Justiça do Trabalho condena supermercado a indenizar em R$ 5 mil e pagar horas extras a funcionário que trabalhava mais de 14 horas por dia
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou um supermercado a pagar…
STJ decide que cláusula compromissória não impede ação de execução
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível o prosseguimento de uma…
TST invalida cláusula que obrigava empresas a pagar benefício social familiar a sindicato
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação de uma empresa de Goiânia…
TRT-2 aplica multa por litigância de má-fé devido ao uso irregular de inteligência artificial em recurso
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma trabalhadora ao pagamento de multa por…
Governo sanciona lei que combate ‘adultização’ de crianças na internet e cria regras para empresas de redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a lei que combate a…
Uso de IA pela Justiça brasileira é uma tendência consolidada, aponta pesquisa com tribunais
O uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro é uma tendência em forte crescimento,…
