STF forma maioria para manter Moraes na relatoria de ação sobre golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator…
TJ-SP alerta que PEC do corte de gastos de Lula compromete ‘direitos consagrados’ e ‘estabilidade institucional’
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal…
TRT-2 condena iFood a pagar R$ 10 milhões e registrar entregadores como empregados
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, determinou…
Mauro Cid à PF: Advogado se confundiu ao dizer que Bolsonaro sabia de plano para matar Lula
O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) que seu advogado Cezar…
STF tem quatro votos para negar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de investigação sobre golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira se o ministro Alexandre de Moraesdeve ser…
Prazo para Governo de SP responder ao STF sobre uso de câmeras corporais termina hoje
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem até esta sexta-feira (6) para responder ao Supremo…
Barroso suspende bloqueio de contas do DF para pagamento de dívida com clínica privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio…
STF volta a discutir se imposto de herança deve incidir sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (6), se deve ocorrer a cobrança…
Juiz exige presença de paciente internado e família desiste de ação judicial
Um paciente internado em estado grave na Santa Casa de Ouro Preto, em Minas Gerais, desistiu…
Juiz usa geolocalizador de celular para comprovar má-fé e condena trabalhador que pediu horas extras
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador ao pagamento de multas por…
