Toffoli vota por responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) a favor da…
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou…
STJ rejeita pedido de prisão contra Vladimir Putin com base em ordem do Tribunal Penal Internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava o cumprimento…
STF vê margem para rever pontos de decisão sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vê espaço para ajustes na decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares,…
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é eleita presidente do STM para o biênio 2025-2027
O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu nesta quinta-feira, 5 de novembro, a ministra Maria Elizabeth Guimarães…
Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria contra o presidente Fernando Ribeiro Lins
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando…
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto…
Ministros do STF saem em defesa de Dino em meio a crise das emendas no Congresso
O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar “corretos” os fundamentos da decisão e…
TRT-4 decide que enfermeira deve ser indenizada por acúmulo de função ao realizar atividades de médicos
Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o…
STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida no DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio…
