Tragédia aérea: advogado e piloto morrem na queda de avião em São Paulo
O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, e o piloto Gustavo Medeiros morreram na queda…
TRT-2 autoriza penhora de armas de fogo para pagamento de dívida trabalhista
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de…
STJ decide que nova Lei de Licitações retroage para afastar aumento de pena
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de…
Agência de turismo responde por falha na informação sobre check-in, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que agências de turismo são responsáveis…
CNJ finaliza minuta de resolução para uso de inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para…
STF discute regras sobre sequestro internacional de crianças e proteção a mães em fuga
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia…
“É inadmissível a revista íntima com desnudamento”: Fachin reafirma veto e sugere prazo para scanners
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da…
Moraes defende revista íntima em presídios para evitar rebeliões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (6) que a…
Cumprimento individual de sentença coletiva não pode ter efeito erga omnes, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões proferidas no cumprimento…
STF valida serviço voluntário da PM para guarda de imóveis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda…
