Procurador terá de pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar de ‘maior laxante do Brasil’; ministro diz que fará doação para ONG
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que…
Responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários volta à pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que…
Juíza nega arquivamento de investigação sobre lavagem de dinheiro relacionada a Gusttavo Lima e Vai de Bet
O pedido de arquivamento parcial da Operação Integration, que investiga a participação de Gusttavo Lima em um possível esquema…
Justiça Militar decreta prisão de PM que jogou homem de ponte em SP
A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial Luan Felipe Alves Pereira, apontado como…
CNJ define comissão e normas gerais do Exame Nacional de Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82,…
Dono de pitbull é condenado a indenizar criança atacada em condomínio
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o…
Toffoli usa caso de PM que jogou homem de ponte para questionar limites da liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento que trata da responsabilidade das…
Advogados são condenados por má-fé ao induzirem trabalhador a ajuizar ações contra empresa
A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou…
Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista
A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou…
STJ decide que remição por estudo no Enem é válida para presos com ensino superior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do…
