Justiça de MG bloqueia R$ 1,2 milhão de contas de empresário que matou gari e da esposa delegada
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de até R$ 1,2 milhão em contas e…
Justiça da Paraíba declara inconstitucionalidade de bolsa para professores e policiais
A Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual que criou a “Bolsa Desempenho…
Em repetitivo, STJ define que coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268),…
Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de frequentar estádios de futebol por dois anos
Em uma decisão que reforça o combate à violência nos eventos esportivos, o Juizado Especial do…
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre nadador e clube esportivo e reconhece validade de contrato civil desportivo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reformou uma sentença e…
Justiça Federal valida embargo do Ibama em 182 propriedades vizinhas da cidade de Itaituba (PA) por desmatamento ilegal
A Justiça Federal no Pará (SJ-PA) decidiu que é legal o edital do Ibama que embargou…
Hivyelle Brandão é a nova membro consultora da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional
A advogada Hivyelle Brandão foi designada para integrar como membro consultora a Comissão Especial de Direito…
OAB-AP prepara advocacia para novos desafios da “era do petróleo” e amplia serviços com contratação de psicólogo
A OAB Amapá e a Caixa de Assistência dos Advogados da Amapá estão avançando com um…
TJ-SP absolve ex-assessor de Moraes acusado de ameaçar esposa e disparar arma de fogo
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Eduardo…
Caso Evandro: STJ nega recurso do MP-PR e mantém decisão que absolveu acusados
Em uma decisão que reafirma a inocência dos acusados no Caso Evandro, a 6ª Turma do…
