TCU elege Vital do Rêgo como novo presidente; ministro assume o cargo em 1º de janeiro
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o…
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre motoristas e 99
A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu, de forma unânime, que não existe vínculo empregatício entre motoristas…
Ministro Vital do Rêgo é eleito presidente do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou nesta quarta-feira (4/12) a eleição para sua nova…
Gilmar Mendes cita “surto de negacionismo” do governo Bolsonaro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes citou nesta quarta-feira (4) um “surto de…
STJ permite retomada de ação de despejo contra empresa em recuperação judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações de despejo por falta…
STF restaura lei que cria políticas públicas sobre alienação parental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu uma lei de Santo André (SP) que instituiu…
Ex-policial penal é condenado a mais de 22 anos por matar jovem após atropelamento de cachorro
O ex-policial penal de São Paulo Anderson Barbosa de Siqueira foi condenado a mais de 22 anos, cinco meses…
STF mantém suspensão de normas que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade…
Exclusão digital impede acesso igualitário à justiça para presos e famílias
A digitalização acelerada do sistema judiciário no Brasil, embora tenha promovido avanços tecnológicos, também revelou barreiras…
Mulher é condenada por estelionato após prejuízo de R$ 1,6 milhão à Caixa Econômica Federal
A Justiça Federal do Paraná condenou uma mulher por estelionato, resultando em um prejuízo de R$…
