Moraes solicita parecer da PGR sobre pedido de investigação contra o governador Tarcísio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República…
Por unanimidade, STF autoriza que mesmo grupo econômico opere loterias em múltiplos estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas…
OAB conquista no CNJ resolução que garante gravação e disponibilização da íntegra dos atos processuais
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Após queda de pressão e vômitos, Bolsonaro é internado e vai passar a noite em hospital, diz equipe médica
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá internado e passará a noite no hospital, conforme informou nesta terça-feira…
Com enfoque no consensualismo, Encontro no TCU com especialistas marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
No dia 17 de setembro, das 9h às 13h, o Tribunal de Contas da União (TCU),…
STJ valida busca domiciliar sem mandado baseada em nervosismo e confissão de abordado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, validou busca domiciliar realizada sem mandado…
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a…
Em chapa única “Combatividade, Coragem e União”, Vanessa Mateus será eleita presidente da AMB
Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada…
STJ condena Electrolux a indenizar criança que perdeu braço em máquina de lavar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Electrolux deverá indenizar…
Governo sanciona lei que cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209, que cria 21 cargos…
