Ministro Afrânio Vilela, do STJ, passa por cirurgia de emergência e se recupera em semi-UTI
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi submetido a uma cirurgia de…
STJ anula condenação por tráfico e questiona abordagens policiais baseadas no nervosismo
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem acusado…
STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do…
Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados pelo recebimento de mais de R$ 4 milhões para campanha ao Governo do RN em 2014
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação…
STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8…
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa…
STJ aceita recurso de assessores de investimentos sobre adesão ao Simples
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (3), recurso da Associação Brasileira dos Assessores…
TRT-3 condena usina a indenizar trabalhador chamado de “calopsita manca” por assédio moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma usina…
Motta diz que Congresso não deve negociar prerrogativas com o STF
Favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara a partir do ano que…
Moraes autoriza transferência de 2 “kids pretos” presos para Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam transferidos para Brasília…
